Demissão em massa: o que o empresário precisa saber

Nenhum gestor gosta de demitir um funcionário, muito menos vários ao mesmo tempo. Mas a demissão em massa é a única saída, dependendo da situação.

Se esse for o seu caso, é essencial entender bem o que é e como funciona esse desligamento. Saber como lidar, para diminuir os impactos negativos a todos os envolvidos, é essencial.

Acompanhe este conteúdo até o final e entenda o assunto para se preparar!

O que é demissão em massa?

A demissão em massa no Brasil ou desligamento coletivo é um conceito que reflete bem a ideia que o nome sugere, pois consiste na demissão de um número expressivo de trabalhadores ao mesmo tempo.

Nessa dispensa, o motivo que provocou a demissão dos colaboradores é o mesmo para todos.

De modo geral, a motivação das empresas que realizam essa prática é diminuir custos, em razão de crise financeira, fusão de empresas ou falência.

Assim, costuma ser a última alternativa, por impactar significativamente a própria empresa e os colaboradores demitidos e seus dependentes.

Quais são os direitos dos trabalhadores?

Quando a empresa enfrenta um momento difícil e precisa fazer uma demissão em massa, antes, precisa saber os direitos a conceder aos colaboradores.

Afinal, é preciso fazer o levantamento dos custos desse ato para verificar se é possível arcar com as despesas dos desligamentos.

Nesse sentido, os direitos trabalhistas são os mesmos daqueles de uma demissão individual sem justa causa.

Isto é, os funcionários usufruem do direito a:

• Férias vencidas e proporcionais, com acréscimo de 1/3;
• 13º salário proporcional;
• Saldo de salário;
• Saque do FGTS com acréscimo da multa de 40%;
• Aviso prévio;
• Liberação do seguro-desemprego.

O que a lei dispõe sobre demissão em massa?

Agora que você sabe o que é uma demissão coletiva e os direitos dos funcionários nesses casos, é importante também conhecer o que a legislação trabalhista estabelece a esse respeito.

Antes da reforma trabalhista, em 2017, o entendimento do Tribunal do Trabalho era de que esse tipo de demissão só poderia ocorrer depois que a empresa negociasse com o sindicato.

O propósito, com essa ressalva, era impedir os efeitos negativos da demissão do funcionário.

Porém, atualmente é possível facilitar os trâmites nessa modalidade de demissão.

Depois da reforma trabalhista, a legislação equiparou todos os tipos de demissões imotivadas.

Assim, há liberdade plena para fazer a demissão em massa dos trabalhadores, sem a autorização do sindicato.

Hoje, o sindicato apenas participa ativamente das negociações, mas sem autonomia para impedir que a dispensa coletiva aconteça.

Quando não é possível a demissão em massa?

Em determinadas situações, a demissão em massa não é permitida.

Nesse caso, aplicam-se os mesmos impedimentos da dispensa individual sem justa causa.

Um dos principais exemplos é quando o funcionário estiver usufruindo de uma estabilidade adquirida após um acidente de trabalho. Assim, só poderá ser demitido após um ano do retorno ao trabalho.

Outra situação de impedimento é em relação às colaboradoras gestantes, cuja estabilidade é garantida ao longo de toda a gestação e até cinco meses depois do parto.

Os colaboradores afastados por auxílio-acidentário ou doença também compõem esse quadro.

Como agir em uma demissão coletiva?

Para os colaboradores envolvidos em uma demissão em massa, este é um momento crítico e muito delicado, como também à empresa, pois um direcionamento equivocado potencializará os efeitos negativos.

Por isso, é importante que o RH disponha de ações estratégicas para amenizar a situação, dentro do possível.

É recomendado que a demissão ocorra de maneira humanizada, e o momento seja o menos traumático possível.

Confira algumas dicas de como lidar com uma demissão em massa

Aja com transparência

Agir com transparência é sempre recomendado em um momento delicado como o de uma demissão em massa. Os reais motivos dos desligamentos devem ser expostos aos funcionários.

Demonstrar que a decisão foi tomada em razão de problemas enfrentados pela empresa, e não por insuficiência no desempenho individual dos profissionais, é um ponto essencial para não afetar a autoestima do colaborador.

Leia também: Como demitir um funcionário

Eleja um porta-voz

Ao invés de comunicar a decisão por meio de telefonemas ou e-mails, eleja alguém da sua confiança para transmitir a mensagem. A comunicação pessoal é fundamental.

Transparência com os demais funcionários

Aqueles colaboradores que não foram incluídos na demissão em massa também devem estar a par da situação.

É normal questionarem a situação e quererem tirar dúvidas. Assim, converse com o restante da equipe e abra o diálogo a fim de não restarem dúvidas ou clima de insegurança.

Ou seja, é importante esclarecer que a situação foi momentânea, e uma nova demissão em massa não está nos planos da empresa.

Caso contrário, a tendência é que a produtividade do time seja afetada, criando mais um problema.

Prepare-se para demissões voluntárias

Em um cenário de desligamentos coletivos, a empresa precisa se preparar para outros pedidos de demissão.

Muitos colaboradores se sentem inseguros, ao ponto de preferirem procurar por outras oportunidades.

Sendo assim, a transparência também é importante para impedir esse dano colateral.

Utilize o outplacement

Outra boa atitude importante para lidar bem com um cenário desses é aplicar outplacement (recolocação).

Com essa estratégia, a empresa contrata um profissional especializado, que presta auxílio aos funcionários desligados, no intuito de encontrarem a melhor oportunidade para a recolocação no mercado de trabalho.

Entre os objetivos dessa estratégia estão:

• Aumentar a autoestima do profissional;
• Prestar orientações pós-demissão;
• Aumentar o network;
• Trabalhar os pontos fracos do profissional;
• Fornecer apoio emocional para prosseguir com sua carreira depois do desligamento.

Lembre-se de todas essas dicas se tiver de realizar uma demissão coletiva e aja de maneira adequada para reestruturar sua empresa com mais tranquilidade.