Pequena e média empresa: o que as diferencia?

Saber diferenciar uma pequena e média empresa é uma das dúvidas mais comuns dos empreendedores no país, principalmente daqueles que estão iniciando no mundo empresarial.

Mas não se preocupe, neste conteúdo, falaremos sobre o que diferencia as PMEs e destacaremos também o que as difere de um negócio de grande porte.

O que são PMEs?

As Pequenas e Médias Empresas (PMEs) são negócios que já não podem ser classificados como microempresas, mas também não são de grande porte.

Nessa classificação, são considerados diversos fatores:

• Faturamento anual;
• Quantidade de funcionários;
• Regime de tributação.

Pequena e média empresa: diferenças

Conheça as características que diferenciam a pequena e média empresa.

Diferença por faturamento anual

A legislação brasileira, mais especificamente na Lei Complementar 123/2006, estabelece um limite de faturamento para caracterizar as micro e pequenas empresas. Já os demais portes não foram incluídos na legislação.

Porém, alguns órgãos dispõem de classificação própria para essa definição, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A Anvisa usa os números mencionados na legislação e cria novos:

• Pequeno porte: faturamento superior a R$ 360 mil e inferior ou igual a R$ 4,8 milhões;
• Médio porte (grupo IV): faturamento maior ou igual a R$ 6 milhões;
• Médio porte (grupo III): faturamento maior do que R$ 6 milhões e inferior ou igual a R$ 20 milhões;
• Grande porte: superior a R$ 50 milhões.

Para o BNDES, os valores utilizados como base são:

• Pequeno porte: faturamento superior a R$ 360 mil e menor ou igual a R$ 4,8 milhões;
• Médio porte: faturamento superior a R$ 4,8 milhões e menor ou igual a R$ 300 milhões;
• Grande porte: superior a R$ 300 milhões.

Diferença por número de funcionários

Outra diferença é em relação ao número de funcionários. Nesse sentido, o IBGE e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) utilizam classificações distintas para empresas industriais e empresas de serviços e comércio.

Empresas industriais:

• Pequeno porte: entre 20 e 99 funcionários;
• Médio porte: entre 100 e 499 funcionários;
• Grande porte: superior a 500 funcionários.

Empresas de serviços e comércio:

• Pequeno porte: entre 10 e 49 funcionários;
• Médio porte: entre 50 e 99 funcionários;
• Grande porte: superior a 100 funcionários.

Quais são os regimes de tributação?

Além do faturamento e do número de colaboradores, o regime de tributação também diferencia as PMEs.

Nesse sentido, existem 3 regimes tributários possíveis:

• Simples Nacional;
• Lucro Presumido;
• Lucro Real.

Nas pequenas empresas, normalmente o regime tributário adotado é o Simples Nacional, visto que a arrecadação é mais simplificada e conta com alíquotas menores.

Nesse caso, o limite de faturamento para a empresa se enquadrar nesse regime é de R$ 4,8 milhões.

Já o Lucro Presumido é o regime empregado nas empresas com um faturamento anual de até R$ 78 milhões.

Por fim, o Lucro Real é obrigatório para aqueles empreendimentos cujo faturamento anual ultrapassa os R$ 78 milhões.

Por que as PMEs são importantes para a economia?

Após entender o que é uma pequena e média empresa e o que diferencia uma da outra, também é relevante entender a importância na economia brasileira. Engana-se quem pensa que somente as grandes empresas fazem a economia nacional girar.

Conforme dados do SEBRAE, esses negócios representam cerca de 99% das empresas do país. Ou seja, as grandes empresas existem em pouca quantidade.

Esse grande volume de empreendimentos é responsável por quase 30% do Produto Interno Bruto (PIB) e por quase 65% dos empregos com carteira assinada no Brasil.

Portanto, as PMEs não são importantes e lucrativas apenas para seus donos: são fundamentais para a economia.

Agora que você já sabe como definir pequena, média e grande empresa, será mais fácil entender em qual dessas classificações o seu negócio se enquadra. Porém, é fundamental contar com o apoio de especialistas para verificar o regime tributário mais vantajoso.